DOI: https://doi.org/10.15691/07176864.2023.018

O PROCESSO DE CENTRALIZAÇÃO RÉGIA ATRAVÉS DA REGULAÇÃO DA DISFUNCIONALIDADE DO SERVIÇO VASSÁLICO: ESTATUTOS, JURISDIÇÕES E CARGOS NA TARDO MEDIEVALIDADE PORTUGUESA

  • Fátima Regina Fernandes, Núcleo de Estudos Mediterrânicos - NEMED Universidade Federal do Paraná , Brasil
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Resumen


Propomos uma abordagem centrada na legislação portuguesa, resultante das discussões conduzidas pelos Doutores egressos das Universidades e na aplicação dos princípios do Direito Comum, pois refletem as dificuldades de aplicação de uma relação vassálica em seus moldes clássicos, definida a partir dos princípios consuetudinários do iure proprium nobiliárquico. A perspectiva regalista sobre estas disfuncionalidades da vassalidade clássica, traria atualidade à esta questão e transformaria a natureza e os elementos que a compunham, reforçando a prioridade do serviço e fidelidade ao rei. Um serviço cujos limites de interstício e finalidade transformariam a vassalidade numa relação menos restrita do ponto de vista das categorias socioeconômicas envolvidas, além de promover a concepção de prioridade do vínculo de natureza, ao senhor da terra, ao rei.

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Fernandes, F. (2023). O PROCESSO DE CENTRALIZAÇÃO RÉGIA ATRAVÉS DA REGULAÇÃO DA DISFUNCIONALIDADE DO SERVIÇO VASSÁLICO: ESTATUTOS, JURISDIÇÕES E CARGOS NA TARDO MEDIEVALIDADE PORTUGUESA. Intus - Legere Historia, 17(1), 310-414. doi:https://doi.org/10.15691/07176864.2023.018
Fernandes, Fátima. "O PROCESSO DE CENTRALIZAÇÃO RÉGIA ATRAVÉS DA REGULAÇÃO DA DISFUNCIONALIDADE DO SERVIÇO VASSÁLICO: ESTATUTOS, JURISDIÇÕES E CARGOS NA TARDO MEDIEVALIDADE PORTUGUESA." Intus - Legere Historia [En línea], 17.1 (2023): 310-414. Web. 15 ago. 2026

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